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Ernane Galvêas: Reforma Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA

O plano do Governo, como publicado pela revista VEJA de 17/6, é mais uma aventura do que uma realidade. Resumidamente os encargos previdenciários cobrados sobre a folha de pagamentos seriam substituídos por um imposto sobre transferências financeiras (ITF), com uma alíquota de 0,3%. Assim, esclarece, “os custos do INSS seriam repartidos por toda a sociedade e não apenas pelos trabalhador e empregador, como acontece hoje”. De outro lado, a carteira verde-amarela servirá para abrir caminho para o primeiro emprego.

Para princípio de conversa, vamos esclarecer que o Brasil não é um Estado Unitário, mas sim uma República Federativa em que a União, os Estados e Municípios têm suas próprias responsabilidades administrativas e seus recursos próprios para custeá-las.

A proposta de criação do ITF é uma inversão de toda a realidade fiscal e, pois, nem vale à pena discutir sua possibilidade. É uma perda de tempo.

ATIVIDADES ECONÔMICAS

De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), a atividade econômica brasileira apresentou queda de 9,7% em abril ante o mês anterior. Na comparação com abril do ano passado, a queda foi de 15%. O índice também aponta para uma redução de 6,94% no trimestre e de 4,15% no ano.

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgados pelo IBGE, o agregado especial de Atividades Turísticas despencou 54,5% em abril ante março, queda mais intensa da série histórica.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia do Brasil vai encolher 9,1% em 2020, com efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus. Em janeiro, a projeção do PIB global previa crescimento de 3,3% para o ano. Devido à pandemia e o Grande Lockdown em abril a projeção caiu para -3% e, em junho para -4,9%.

Segundo o IBGE, o volume de serviços apresentou queda de 11,7% em abril em relação a março, maior queda desde o início da série histórica, em 2011. O setor acumula perdas de 4,5% no ano e -0,6% nos últimos 12 meses.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a confiança do consumidor registrou em junho o maior patamar de elevação, em 15 anos. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 9 pontos, para 71,1 pontos entre maio e junho (a mais intensa expansão desde início do indicador em setembro de 2005).

O Índice de Confiança da Construção (ICST) avançou 9,1 pontos em junho e atingiu a marca de 77,1 pontos. É a maior variação mensal da série histórica do indicador. A melhora em junho foi puxada pelo acréscimo de 13,5 pontos no Índice de Expectativas (IE) do setor, que avançou para 83,2 pontos, na sua maior alta mensal da série. A variação foi motivada pela alta de 13,5 pontos na demanda prevista e de 13,6 na tendência de negócios, que atingiram, respectivamente, 83,1 e 83,5 pontos.

Em maio, a geração das hidrelétricas no Sul totalizou 690 MW médios em razão da falta de chuvas e da 2 política operativa de defluência mínima. Em função das fortes chuvas do final da primeira quinzena, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve que ampliar a produção de energia das usinas, em função da baixa capacidade de armazenamento dos empreendimentos. A geração hidrelétrica subiu para 2,347 mil MW médios até o dia 23 de junho. “Ainda assim, tivemos que verter (‘jogar’ fora) água das usinas”, afirmaram técnicos do ONS.

Federação das Camaras de Comércio Exterior 2020